Teve um filho recentemente, está grávida ou passou por adoção?

Empregada, doméstica, autônoma, rural, desempregada ou adotante: entenda as regras de cada categoria de segurada e a documentação exigida pelo INSS.

Você pode ter direito ao salário-maternidade

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Quem pode ter direito ao salário-maternidade

O salário-maternidade é devido a diferentes categorias de seguradas do INSS, cada uma com regras e documentação próprias:

Empregada (CLT): benefício pago diretamente pela empresa, com posterior compensação junto ao INSS
Empregada doméstica: benefício pago diretamente pelo INSS
Trabalhadora avulsa: vinculada a sindicato ou órgão gestor de mão de obra
Segurada especial (trabalhadora rural): exercendo atividade rural em regime de economia familiar
Contribuinte individual e segurada facultativa: mediante comprovação de contribuições ao INSS
Desempregada dentro do período de graça: quando ainda mantém a qualidade de segurada mesmo sem contribuir no momento
Mãe adotante ou que obteve guarda judicial para fins de adoção

O benefício também pode ser devido em casos de natimorto ou aborto não criminoso, com regras específicas para cada situação.

Documentação e prazos

Cada categoria de segurada tem uma documentação própria exigida pelo INSS para o requerimento do salário-maternidade, além de prazos específicos de solicitação a partir do nascimento, adoção ou início do afastamento.

Requerimentos negados pelo INSS também podem ser objeto de recurso administrativo, dependendo do motivo do indeferimento apontado pelo próprio órgão.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individual do seu caso. Cada categoria de segurada e cada situação previdenciária têm particularidades próprias.

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